COMPLIANCE

Compromissos

A Dynamox Soluções Criativas Ltda., exercendo sua missão de tornar a alta tecnologia acessível e amigável para todos, criando e desenvolvendo soluções tecnológicas para a indústria 4.0, se engaja na missão de obter e distribuir credibilidade e, para tanto, se empenha em desenvolver e aplicar aparatos de Compliance, buscando alcançar alto nível de conformidade com requisitos regulatórios e legais, aplicáveis à estrutura de seu Sistema de Gestão Integrada, para negócios nacionais e internacionais. A Direção e as equipes desenvolvem as políticas necessárias com recomendável ênfase na transparência, na participação geral, e incentivadas pela receptividade das questões, disponibiliza o primeiro “Código de Conduta e Ética” da Dynamox, base para o direcionamento da conscientização anticorrupção, e o estado de conformidade que almeja. O referido documento está disponível para todas as partes interessadas em dynamox.net/sustentabilidade/, no item COMPLIANCE. Neste caminho, a Dynamox já tem seu canal para manifestações absolutamente sigilosas: denuncia@dynamox.net, cujo acesso é direcionado exclusivamente à atenção do CEO. A Dynamox, entende compliance como um paradigma totalmente voltado à disseminação de uma cultura indispensável de integridade e cidadania, e deseja conquistar e manter a participação dos colaboradores, internos e externos, parceiros, clientes e fornecedores, enfim, todas as partes interessadas, reconhecidas e declaradas em seu Sistema de Qualidade, e cujas expectativas são acompanhadas com zelo e em tempo integral. A Dynamox, nesta ocasião, CONVIDA seus clientes, os USUÁRIOS de suas soluções, para participar ativamente desta intenção de conformidade plena, assegurando-se em qualquer situação, de um atendimento digno e respeitável em todas as etapas do relacionamento, incluindo os intermediários, parceiros honrosos que serão comunicados e, inclusive, respondendo com sinceridade à consultas de satisfação, para que as estratégias de atendimento sejam aperfeiçoadas.

A Direção agradece.

Versão original, 27 de fevereiro de 2019

A Dynamox Soluções Criativas Ltda., gestão administrativa atual, exercendo sua consciência socioambiental, além da simplificação de processos instaurados e em formação, decide:

  • Renunciar à orientação especializada das normas ABNT, exclusivamente quanto ao ordenamento aplicável à realização de manuais e de documentos controlados e oficiais, com objetivo de diminuir, através da redução de insumos, o impacto socioambiental do trato da pasta “Kraft”, matéria prima do papel kraft, bem como  alguns insumos do processo de branqueamento e impressão, agressores e MUITO poluentes.
  •  
  •  Escolher para a redação de títulos, e somente aí, a fonte estilo “Verdana”, tamanho 11, negrito; nos subtítulos “Verdana”, tamanho 11, normal, e demais, inclusive no interior dos parágrafos, “Verdana”, tamanho 10, também normal, para minimizar o consumo da tinta dos subtítulos e indicativos, antes e tradicionalmente apresentados em “Negrito”; a regra escolhida vale para a estrutura dos Procedimentos, Manuais e Documentos do SGI.
  •  
  •  Adaptar as margens para “Personalizada”, utilizando as medidas Superior 1,5, Esquerda 3, Direita 2,0 e Inferior 1,5, econômicas e perfeitamente aceitáveis. 
  •  
  •   Imprimir os trabalhos para distribuição interna adaptando a impressora para o módulo “Rascunho”, para reduzir resíduos tóxicos e altamente poluentes oriundos da tinta, e que serão suportados pelo sistema global, mesmo que reciclados.
  •  
  •  Colher assinaturas de “Ciente” em uma folha comum e indicativa da apresentação dos procedimentos e seus anexos, disponibilizando o conteúdo dos mesmos para consulta controlada, e um impresso preservado em cada setor, para atender às equipes que não tem acesso permanente a rede local de computadores.
Esta orientação fica suspensa caso haja emissão de documento oficial para órgãos públicos ou outro evento que requeira da empresa uma postura convencional. Presume-se nesta atitude uma economia de aproximadamente 5.000 folhas de papel kraft, impressas num período de um ano, sem qualquer prejuízo à qualidade dos documentos oferecidos e mantidos.
 
Versão original, 27 de fevereiro de 2019

Certificações

Política de Privacidade

A DYNAMOX SOLUÇÕES CRIATIVAS LTDA, doravante denominada simplesmente DYNAMOX tem como um de seus princípios o reconhecimento, o respeito e a preservação da privacidade de seus clientes (Usuários ou visitantes do Site). Diante disso, está empenhada em respeitar a privacidade e a confidencialidade dos seus dados, fornecidos quando do acesso ao site ou do uso dos softwares Dynamox – Aplicativos Mobile e Plataforma Web.

Esta “Política de Privacidade” tem por objetivo informar que seus dados pessoais são coletados quando você acessa o Web Site, os Aplicativos Mobile e a Plataforma Web Dynamox (via cadastro) e/ou utiliza um dos “Serviços” Dynamox.

Convidamos ainda Você a conhecer a Declaração de Responsabilidade Gerencial da DYNAMOX no link https://dynamox.net/sustentabilidade-compliance/ .

Ao acessar e utilizar o Web Site ou softwares Dynamox – Aplicativos Mobile e Plataformas Web – ou qualquer serviço, Você indica sua aceitação dos termos da Política de Privacidade da DYNAMOX.

CASO VOCÊ NÃO CONCORDE COM OS TERMOS DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE, PEDIMOS QUE NÃO ACESSE O WEBSITE, UTILIZE QUALQUER SOFTWARE OU QUAISQUER DOS SERVIÇOS DYNAMOX.

1 – Captação dos dados pessoais

1.1.O Aplicativo Mobile, a Plataforma Web e/ou “Serviços” da DYNAMOX é de uso público seleto, autorizado anteriormente, em cujos vínculos não se coletam dados pessoais de qualquer pessoa com idade inferior a 18 anos, sem consentimentos dos pais ou responsáveis.

1.2. Ao aceitar os termos desta Política de Privacidade, você declara sob as penas da lei, ter 18 anos de idade ou mais.

1.3.      Para melhorar sua experiência com os Serviços Dynamox e possibilitar prestar os serviços contratados, seus dados pessoais são coletados e armazenados quando você se registra e acessa os Aplicativos Mobile e Plataformas Web; quando acessa a Dynamox através do Website, ou por canal de acesso específico à equipe da DYNAMOX, e podem reter seu nome, endereço de e-mail, informações de contato, seu endereço IP e nome do computador que está realizando o acesso, bem como outros dados relevantes para a utilização dos Serviços Dynamox.”

1.3.1.  DYNAMOX se compromete em não utilizar os dados pessoais fornecidos pelos usuários de Aplicativos Mobile, das Plataformas Web e visitantes do Website sem o seu consentimento, que é fornecido pela concordância com a presente Política de Privacidade e dos Termos Gerais e Condições de Uso, de forma que a partir do início do uso de Aplicativo Mobile e Plataforma Web fica validada a sua concordância com estes Termos.

1.4. A DYNAMOX poderá ainda coletar informações sobre as atividades dos usuários dos Serviços, incluindo (sem limitação) informações sobre seus aparelhos usados para ter acesso ao serviço (como PC, celular, etc.), informações de configuração dos seus Sistemas, metadados de seus arquivos, e as datas e horas associadas a suas interações com o serviço. A DYNAMOX declara aqui que os dados coletados serão os rigorosamente indispensáveis à prestação dos serviços contratados ou consequentes.

1.5. Os dados coletados pela DYNAMOX, no cadastro, e oriundos da pessoa jurídica, são dados públicos, utilizados para registro interno e emissão de documentos fiscais que validam a garantia das soluções adquiridas, e que não serão intencionalmente fornecidos sob qualquer pretexto, exceto questões judiciais, legalmente autorizadas e para o quê o USUÁRIO dá seu consentimento implicitamente, quando aceita esta Política de Privacidade.

2 – Utilização dos dados coletados

2.1. A coleta e armazenamento dos dados dos usuários têm como finalidade a prestação dos Serviços da DYNAMOX e a prática dos atos necessários e decorrentes destes. A DYNAMOX utilizará os dados pessoais colhidos no acesso para as seguintes finalidades: (a) enviar mensagens a Você como alertas, notificações e atualizações; (b) comunicá-lo sobre novos produtos e serviços que possam ser de seu interesse; (c) para qualquer finalidade que Você autorizar no momento da coleta de dados; (d) cumprir obrigações legais.

2.2. Os dados armazenados pela DYNAMOX quando utilizados para fins estatísticos, se dará pelo uso de conjunto de dados anônimos com a devida preservação do sigilo das informações pessoais e empresariais constantes nos dados fornecidos, sendo estritamente vedada a divulgação de qualquer informação pessoal e individualizada.

2.3. Além dos dados pessoais, a DYNAMOX coleta dados provenientes do uso dos hardwares DYNAMOX instalados nos ativos, como os “data loggers” (DynaLoggers) e gateways (DynaGateways) das Soluções DynaPedict, entre outros que envolvam a operação das referidas soluções.

2.3.1. Os dados de que trata o item 2.3.  poderão ser utilizados para: (1) responder as perguntas sobre os sistemas; (2) elaborar diagnósticos; (3) gerar ações preventivas e corretivas, bem como ações de melhoria sugeridas; (4) compor Bigdata; (5) alimentar algoritmos de análise de vibração e temperatura; (6) analisar evidências de eventuais aplicações contraindicadas; (7) servir de base para sistema de treinamento de distribuidores e feedback aos parceiros, (8) inspirar anonimamente criação, edição e distribuição de publicações online, via conteúdo do Website; (9) desenvolvimento de pauta para futuras Convenções; (10) outros não mencionados aqui, e que serão informados ao USUÁRIO na ocasião de sua aplicação.

2.4. Os dados coletados pela DYNAMOX poderão ser utilizados por outras empresas Parceiras ou que venham a surgir e formar um grupo econômico com esta, sempre limitado e respeitando a presente Política de Privacidade. Ao submeter os dados à Plataforma Web, Você concorda com essa modalidade de utilização. A DYNAMOX não irá transferir os seus dados a terceiros fora de eventual grupo econômico sem seu prévio e expresso consentimento do presente regulamento, a menos que obrigado a fazê-lo sob legislação aplicável.

2.4.1. Esta resolução não se aplica a dados sensíveis, ou dados pessoais que envolvam Gestão de Pessoas ou Gestão Financeira, e se referem exclusivamente aos serviços via Aplicativo Mobile, Website e Plataforma Web.

2.5. A DYNAMOX convida o USUÁRIO a sempre questionar o intermediário sobre questões de segurança de dados e exigir uma postura ética conveniente ao estado desejável de compliance que é adequado manter e que beneficia a todos.

3 – Seus direitos quanto aos seus dados pessoais coletados

  • Direito ao acesso, retificação, exclusão de seus dados;
  • Direito a informação sobre o tratamento ou a existência de tratamento de seus dados;
  • Direito a solicitar bloqueio ou eliminação de seus dados;
  • Direito a restringir o processamento de seus dados (e suas consequências);
  • Direito a oposição a determinado tratamento;
  • Direito a explicação da lógica por trás da coleta de seus dados;
  • Direito a informação sobre a possibilidade de negar acesso aos dados e conhecer as consequências;
  • Direito a retirar seu consentimento.

3.1. Se você deseja exercer o seu direito de acesso aos seus dados pessoais, para se opor ao tratamento a eles dado, ou pedir a retificação dos mesmos, entre em contrato pelo e-mail suporte@dynamox.net.

4 – Gerenciamento e Exclusão de Dados

4.1. A DYNAMOX não se responsabiliza pelo conteúdo, pela correção, veracidade, autenticidade, completude e atualização dos dados prestados por seus usuários, nem mesmo pelo eventual uso indevido de informações publicadas por usuários ou por fraudes decorrentes da violação de senhas.

4.2. É da exclusiva responsabilidade do usuário prestar unicamente informações corretas, verdadeiras, autênticas, completas e atualizadas, bem como zelar pelo sigilo de sua senha, não a divulgando a terceiros, e providenciar, junto a seu administrador, a exclusão de seu acesso ao aplicativo Mobile e à Plataforma Web, quando de seu desligamento da empresa USUÁRIA, ou por afastamento da função por qualquer outro motivo.

4.3. Os dados obtidos através de hardwares DYNAMOX adquiridos e instalados nos seus ativos, terão o mesmo tratamento dado aos seus dados pessoais, sendo os mesmos integralmente de sua titularidade.

4.3.1. As mensagens sobre os dados obtidos e referentes aos seus ativos monitorados, irão circular exclusivamente entre os diretamente envolvidos, com informação classificada como (x) Uso Restrito, sempre que não for considerado crítico e passível de ser classificado como (x) Confidencial.

4.4. Você deve ter plena ciência de que a DYNAMOX pode necessitar acessar seus dados para o correto registro dos dados coletados acerca da condição do ativo monitorado pelos hardwares da DYNAMOX. Caso você requeira a exclusão dos dados armazenados pela DYNAMOX, esteja consciente de que tal fato pode afetar ou impedir a realização destas ações.

4.5. Caso Você encerre sua relação comercial com a DYNAMOX poderá requerer o acesso aos seus dados armazenados nos servidores da DYNAMOX, devendo entretanto efetuar a solicitação em prazo não superior a 60 (sessenta) dias, contados do encerramento do contrato. Após este prazo os dados poderão ser descartados, depois de deletados todos os seus conteúdos, observadas as obrigações legais em vigor.

5 – Segurança

5.1. A DYNAMOX adota todas as medidas adequadas de segurança técnica e organizacional para proteger os seus dados. Entretanto, você deve ter plena ciência de que nenhum sistema de segurança oferece total garantia, de forma que a DYNAMOX não se responsabiliza por vazamento de dados, quando comprovado que o mesmo tenha se dado de forma criminosa, por terceiros estranhos ao relacionamento de negócios contratado.

5.2. A DYNAMOX se reserva o direito de monitorar toda a Plataforma Web, principalmente para assegurar que as regras descritas nesta Política de Privacidade estão sendo observadas, ou ainda se não há violação ou abuso das regras aqui destacadas e aplicáveis legalmente.

5.3. A DYNAMOX declara que todas as informações digitais de seus produtos e serviços estão hospedadas e garantidas pela Google Cloud Plataform dentro das suas regras de SLA – Service Level Agreement.

6 – Cookies

6.1. A DYNAMOX pode usar o armazenamento de informações (conhecido como cookies) para permitir que você use o Website mais facilmente e para que possa ser mantido o controle de determinados dados estatísticos que ajudam a melhorar a navegação no Website. Nossos cookies não contêm dados de identificação pessoal. A maioria dos navegadores são inicialmente configurados para aceitar cookies. Se desejar, você pode instruir o seu navegador de internet para impedir que os cookies sejam usados ​​e apague os cookies existentes. No entanto, note que a qualidade do Website da Dynamox pode ser reduzida como consequência da sua decisão.

6.2. Através do uso de cookies são coletadas informações como endereço IP, localização geográfica, fonte de referência, tipo de navegador, duração da visita e páginas visitadas.

6.3. Para maiores informações sobre cookies consulte o guia de ajuda de seu browser, inclusive para obter orientações de configuração do mesmo.

7 – Modificações na Política de Privacidade

7.1. A DYNAMOX se reserva o direito, a seu critério, de alterar, modificar, adicionar ou remover partes desta Política de Privacidade a qualquer momento. Seu uso continuado do Website da DYNAMOX ou dos seus Aplicativos Mobile e Plataforma Web após a publicação de alterações a estes termos significa que você aceita estas alterações.

7.2. Se você tem alguma dúvida sobre esta Política de Privacidade entre em contato através do e-mail suporte@dynamox.net ou contato publicado em www.dynamox.net.

8- Legislação e Foro

8.1. Esta Política de Privacidade está submetida à legislação da República Federativa do Brasil, em especial o Marco Civil da Internet, (Lei Federal 12.964/2014), e alterações posteriores, sendo o Foro da Capital do Estado de Santa Catarina o competente para apreciar qualquer controvérsia decorrente deste instrumento.

 

Versão 2.0, 20 de novembro de 2019

Condições Gerais de Uso

Os presentes “Termos Gerais e Condições de Uso” configuram um “Termo de Adequação e Consentimento”, que regra a prestação de serviços mantidos ao USUÁRIO, iniciada pela efetivação de seu cadastro. Os serviços serão atendidos diretamente pela equipe de Suporte Técnico e Engenharia das Soluções Dynamox e possibilitam que o USUÁRIO cadastrado administre as funcionalidades adquiridas através dos “Aplicativos Mobile” e da “Plataforma Web”, aqui denominados “APLICAÇÕES”, de uso exclusivo do USUÁRIO, concedidas após a aquisição das soluções e de seu login e senha, específicos, com privilégios de acesso delegáveis, identificados, controlados e intransferíveis.

A fabricante é doravante denominada “DYNAMOX” e o cliente ou seu preposto será doravante identificado como “USUÁRIO” e seus softwares como “APLICAÇÕES”.

Fazem parte do entendimento destes “Termos Gerais e Condições de Uso” a “Política de Privacidade”, que esclarece ao cliente, seus direitos e as responsabilidades com seus dados de cadastro, da pessoa física e jurídica, bem como o tratamento de dados obtidos pelas soluções adquiridas, e que se referem a medições de vibrações e temperatura em ativos, entre outros dados.

Importante: Qualquer pessoa, doravante denominada USUÁRIO que, de posse de login e senha adquiridos mediante cadastro, e que venha a utilizar as APLICAÇÕES que proporcionam a operacionalidade das Soluções adquiridas, deverá identificar-se e aceitar formalmente as condições determinadas neste documento, “Termos Gerais e Condições de Uso”, e as APLICAÇÕES somente poderão ser utilizados para a funcionalidade das Soluções adquiridas, exclusivamente após o registro de seu aceite/consentimento, na forma da legislação vigente.

 

O “USUÁRIO” não está autorizado a utilizar as soluções tecnológicas da “DYNAMOX” de forma inconsciente ou diferente do que ela se propõe a fazer, e a “DYNAMOX” não se responsabiliza por qualquer consequência do uso indevido, incorreto, inadequado, não previsto, não permitido ou contraindicado, em ambientes não admitidos ou fora da abrangência das Certificações do produto fornecido e das ferramentas que complementam a solução tecnológica adquirida: os “Aplicativos Mobile” e a “Plataforma Web” (as “APLICAÇÕES”). Também não se responsabiliza por danos que venham a ocasionar a terceiros, ou mesmo inoperância momentânea ou definitiva da solução, a destruição, ou quaisquer falhas ocasionadas por uso que não esteja qualificado nas instruções específicas do produto e em sua certificação, amplamente divulgadas e de livre acesso no site https://dynamox.net/

 

A ACEITAÇÃO DOS “TERMOS GERAIS E CONDIÇÕES DE USO” É PRIORITÁRIA E INDISPENSÁVEL À UTILIZAÇÃO DA SOLUÇÃO COMPLETA E DO ACESSO AOS APLICATIVOS MOBILE E A PLATAFORMA WEB (ÀS “APLICAÇÕES”), PARTE INTEGRANTE DA SOLUÇÃO ADQUIRIDA E DE SUAS GARANTIAS.

 

1. Do Processo de Cadastro

1.1. A fim de acessar as APLICAÇÕES, a DYNAMOX poderá solicitar que o USUÁRIO se cadastre para serviços não cobrados e/ou que se cadastre antes de escolher um plano de serviços pago. Quando o USUÁRIO se cadastrar, este concorda em fornecer informações verdadeiras, corretas, atualizadas e completas (“Dados de Cadastro”) conforme solicitados no formato disponibilizado, ou eventualmente por atendimento direto.

1.2. A DYNAMOX pode depender dos Dados de Cadastro de USUÁRIO para estabelecer sua situação de negócio, para fornecer informação sobre os Serviços (em acordo com sua Política de Privacidade), ou alternativamente para identificar e/ou entrar em contato. Se os Dados de Cadastro do USUÁRIO não são verdadeiros e corretos, ou são desatualizados e incompletos, a DYNAMOX poderá notificar por e-mail que o USUÁRIO encerre o Serviço imediatamente ou suspenda sua conta e todos os usos correntes ou futuros dos Serviços (ou qualquer parte deles).

1.2.1. A coleta e tratamento dos dados do USUÁRIO são submetidas à “Política de Privacidade” que o USUÁRIO pode acessar através do link  https://dynamox.net/sustentabilidade-compliance/.

1.3. O USUÁRIO receberá uma senha e designação de conta no momento em que completar o processo de Cadastro. O USUÁRIO é responsável por manter a confidencialidade da senha e conta e é completamente responsável por todas as atividades que ocorrerem com o uso de sua senha e conta.

1.4. Além disso, o USUÁRIO concorda em: notificar imediatamente a DYNAMOX de qualquer uso não autorizado da sua senha e conta ou qualquer outra violação de segurança; e assegurar que saia corretamente da sua conta ao final de cada sessão. A DYNAMOX não será responsável por qualquer perda ou dano decorrente da falha do USUÁRIO em obedecer ao que estabelece esta seção.

 

2. Da Infraestrutura de Acesso

2.1. O USUÁRIO é o único responsável pela disponibilidade de um Smartfone compatível, para poder se utilizar inicialmente dos Aplicativos Mobile, parte da solução adquirida, bem como, internet, rede de dados, e o custo de eventuais ligações telefônicas para ajuda, meios estes totalmente de sua responsabilidade de uso e manutenção. Portanto, a DYNAMOX não se responsabilizará pelos meios necessários ao USUÁRIO para acessar e utilizar as APLICAÇÕES.

 

3. Do Suporte Técnico

3.1. Caso o USUÁRIO precise de qualquer ajuda em usar as APLICAÇÕES, por favor contate o serviço de Suporte Técnico DYNAMOX para os esclarecimentos necessários. Não é cobrada nenhuma taxa separada para tal assistência, exceto a taxa padrão de ligação telefônica ou uso de dados móveis que será cobrada do USUÁRIO por seu operador local de telefonia e internet. No entanto, a DYNAMOX se reserva o direito de aplicar uma taxa a qualquer momento, o que será notificado ao USUÁRIO com razoável antecipação à prestação deste serviço de suporte, exceto se referente a produtos ainda em período de garantia.

3.2. Todos os serviços de Suporte Técnico são contatáveis através da disponibilidade detalhada de canais de contato, disponíveis no site, nas abas SOLUÇÕES e ou SUPORTE, para assistência durante o horário normal de trabalho, sempre por telefone, e-mail e ou videoconferência. No entanto, nenhuma garantia pode ser dada ao USUÁRIO a respeito de qualquer solução em particular ou resultado sugerido pelos serviços de Suporte Técnico.

3.3. Não estão previstas visitas técnicas para atendimento de Suporte Técnico.  Entretanto, caso o USUÁRIO julgue absolutamente necessário, a proposta deverá ser feita por escrito, com os detalhes técnicos e de assistência de engenharia necessária para o Suporte Técnico Dynamox, que irá avaliar e retornar ao solicitante. Aprovada a visita técnica, os custos da viagem serão detalhados e cobrados do USUÁRIO, mediante emissão de nota fiscal dos serviços prestado e despesas intrínsecas.

 

4. Da Remuneração pelo Uso Contínuo das APLICAÇÕES

4.1. A DYNAMOX oferece ao USUÁRIO, sem custos adicionais, um plano Básico de acesso e uso dos dados das APLICAÇÕES. No entanto, por entender que sua manutenção, atualização, inclusão de novas funcionalidades e acesso a funcionalidades em diferentes frequências (minutos, horas, dias) de uso são evoluções técnicas naturais, a DYNAMOX poderá cobrar por esses serviços diferenciados.

4.2. Portanto, a DYNAMOX se reserva o direito de estabelecer uma cobrança por pacotes específicos e mais amplos para o uso de dados e serviços das APLICAÇÕES. Caso o USUÁRIO opte por esses pacotes, ele concorda com a referida cobrança ao aceitar estes Termos Gerais e Condições de Uso.

 

5. Da Limitação das Garantias

5.1. Sendo o Aplicativo Mobile e a Plataforma Web uma parte operacional das soluções adquiridas, a DYNAMOX se compromete a realizar correções e alterações necessárias para o seu perfeito funcionamento, mesmo que altere as formas de uso, e se compromete com o atendimento à exigência de compliance com os requisitos legais e regulatórios oriundos da atividade, de forma a preservar ou ampliar os benefícios das funcionalidades dos produtos adquiridos pelo USUÁRIO.

5.2. Para tanto, a DYNAMOX pode alterar, suspender, substituir, encerrar ou descontinuar qualquer aspecto dos APLICATIVOS a qualquer momento, incluindo a disponibilidade de qualquer parte dos serviços, informações, características ou acesso, para que esses aspectos não interrompam a operacionalidade de seus produtos e serviços.

5.3. Embora a DYNAMOX tenha envidado os melhores esforços para assegurar que o conteúdo das APLICAÇÕES seja confiável, nenhuma garantia (explícita ou implícita) pode ser dada quanto à sua exatidão, integridade ou imparcialidade e, portanto, o USUÁRIO deve, se necessário, obter uma verificação independente de quaisquer das informações nela contidas, como evidência de validação opcional e particular.

5.4. No teor destes Termos Gerais e Condições de Uso o USUÁRIO expressamente concorda que as APLICAÇÕES são fornecidas como elas se encontram no momento do seu aceite e sem qualquer tipo de garantia, quer seja explícita ou implícita. A DYNAMOX não pode garantir que as APLICAÇÕES estejam sempre ou para sempre disponíveis, ou isentas de qualquer tipo de erro, livre de acesso ilegal lesivo e não conformidade consequente, embora a empresa envide todos os esforços em sua segurança de informações. Também não pode se responsabilizar em reparar eventuais tipos de erros ou defeitos de origem de solução desconhecida e ou não prevista. Não se responsabiliza por possíveis interrupções de atividades oriundas da instabilidade dos servidores que a hospedam (Google Cloud Plataform, nuvem pública contratada) e ou de provedores de rede, e de prejuízos ou danos que as indisponibilidades de qualquer natureza possam vir a acarretar ao USUÁRIO e os interesses próprios ou de terceiros particulares, ou públicos. Ressalta-se aqui que nem mesmo os Distribuidores e parceiros, e os eventuais prestadores de serviços também não podem garantir a permanência e a operacionalidade das APLICAÇÕES, por questões intrínsecas a aplicação de tecnologias específicas e nem sempre disponíveis.

5.5. A DYNAMOX publica amplo material para pesquisa e adequação ao uso de suas soluções, com acesso público à página de Suporte Técnico e página de Conteúdo com textos de entendimento qualificado para vários níveis de aplicação.

 

6. Das Responsabilidades

6.1. O USUÁRIO declara aqui que a DYNAMOX e seus representantes legais, estão isentos de qualquer responsabilidade pela aplicação contraindicada das Soluções adquiridas, de falhas ou oscilações de desempenho, e de quaisquer reclamações de terceiros, que porventura venham a acontecer e, que sejam oriundas de mau uso das APLICAÇÕES e de qualquer serviço oferecido por estas ferramentas, incluindo-se qualquer despesa por perdas por paradas, danos físicos, morais implícitos, ações judiciais públicas ou privadas, custos processuais ou multas. Estão também isentos de honorários advocatícios e despesas cartorárias de qualquer ação oriunda das questões mencionadas neste parágrafo, assumindo, o USUÁRIO, total responsabilidade pelos seus atos praticados.

6.2. Portanto, o USUÁRIO se compromete a utilizar as tecnologias de que trata este documento, obedecendo as instruções específicas da DYNAMOX, e as condições restritas da certificação do produto, e operar de acordo com as leis vigentes no País, regulamentos e normas aplicáveis no teor destes Termos Gerais e Condições Uso.

 

7. Dos Direitos de Propriedade Intelectual

7.1. As APLICAÇÕES e Serviços, sua estrutura e todos os recursos contidos, todas as informações, dados, textos, imagens e gráficos, códigos e todos os componentes usados nas APLICAÇÕES são protegidos por direitos autorais e outros direitos de propriedade intelectual. As informações contidas nas APLICAÇÕES e seu conteúdo não devem ser modificadas, reproduzidas (no todo ou em parte), distribuídas, transmitidas a qualquer outra pessoa ou entidade, incorporadas em qualquer documento ou outro material ou vinculadas a aqueles (por meio eletrônico ou de outra forma) sem o consentimento expresso da DYNAMOX, exceto conforme autorizado nestes Termos Gerais e Condições de Uso. A licença para usar as APLICAÇÕES é concedida de maneira não exclusiva, intransferível e não sublicenciável. A DYNAMOX se reserva todo e qualquer direito sobre suas marcas, direitos autorais e outros direitos de propriedade intelectual, utilizados nas APLICAÇÕES e seu uso é proibido sem sua autorização expressa, sob pena de configurar violação, ao que o infrator deverá responder judicialmente.

 

8. Disposições Finais

8.1. O teor destes Termos Gerais e Condições de Uso têm vigência por prazo indeterminado. Caso as condições aqui expressas necessitem alteração, nova versão será disponibilizada, sendo que a mesma entrará em vigor 10 (dez) dias após publicação. Após este período será considerada entendida e aceita. Caso discorde dos termos da nova publicação, o USUÁRIO pode sempre cancelar seu cadastro e interromper a utilização dos serviços.

 

9. Declaração de Capacidade Jurídica

9.1. O USUÁRIO declara sob sua total responsabilidade, para fins legais, ter capacidade legal para expressar sua concordância com estes Termos Gerais e Condições de Uso. O USUÁRIO também declara que leu, entendeu e concorda com os termos deste documento.

9.2. Declara inclusive que, caso qualquer disposição deste documento venha a ser considerada inválida, ilegal ou inexequível em todo ou em parte, a validade e a legalidade das demais disposições remanescentes permanecerão em pleno vigor para todos os efeitos legais.

9.3. O USUÁRIO se declara sabedor e concorda que a DYNAMOX poderá a seu exclusivo critério, a qualquer tempo, ceder ou transferir, total ou parcialmente os direitos e obrigações aqui contratados.

 

10. Legislação e Foro

10.1. O presente documento “Termos Gerais e Condições de Uso” é regido pelas leis da República Federativa do Brasil, mas não limitado a ela, e as partes elegem o Foro da Comarca da Capital do Estado de Santa Catarina, em detrimento de qualquer outro, por mais privilegiado que possa ser, para dirimir quaisquer discordâncias futuras dele decorrentes.

 

Versão 2.0, de 29 de novembro de 2019.

A Dynamox Soluções Criativas Ltda. criadora e fabricante da Solução DynaPredict-Ex, data logger com sensores de temperatura e vibração, Aplicativo Mobile e Plataforma Web, Registro ANATEL nº 08435-18-11631,Certificado ATEX TÜV 18.3272 de  20/12/2018,com validade até 20/12/2021, para aplicação em área de atmosfera explosiva classificada como Zona 0, disponível no site, assegura a garantia do produto na forma da legislação vigente, pelo prazo de 1 (um) ano após a compra para produtos novos, e tempo complementar a um ano para produtos substituídos.Os equipamentos devem ser postos na fábrica por conta e risco do adquirente.

Os prazos de garantia serão contados a partir da data de remessa dos produtos conforme Nota Fiscal de venda, ou de substituição em caso de devolução no prazo regulamentar de desistência de compra.

Nota 1: Hardwares opcionais do conjunto terão garantias próprias (Gateway).

A garantia compreende as seguintes atividades:

  1. Orientação permanente em SAC, Serviços de Atendimento ao Cliente, operado na fábrica pela engenharia do produto;
  2. Equipe técnica da área de software, permanente e disponível on-line;
  3. Materiais de facilitação atualizados e divulgados no site www.dynamox.net;
  4. Diagnósticos, Laudos, consertos;
  5. Substituição total ou parcial, nos prazos e condições estabelecidas.

Procedimento para concessão da garantia:

  1. Acionamento via Suporte Técnico para buscar solução on-line;
  2. Informar ao SAC a data da remessa;
  3. Enviar Nota Fiscal de devolução definitiva,(mesmo que seja para substituição em garantia);
  4. Informar corretamente a identificação de cada unidade enviada;
  5. Informar o defeito apresentado;
  6. Embalar e identificar corretamente para transporte;
  7. Pagar os custos da remessa.

Nota 2: Não haverá negociações para garantia estendida.

Excetuam-se desta garantia:

  1. O desgaste total e prematuro da bateria,comprovado por utilização acelerada;
  2. Derretimento por descarga atmosférica, sinistros ou outros eventos adversos do seu ambiente;
  3. Alterações de encapsulamento por imersão em líquidos químicos ou evidências de exposição inadequada;
  4. Alterações do encapsulamento por utilização em ambientes além da resistência de sua categoria T6;
  5. Alterações do encapsulamento por utilização em áreas de risco além de sua certificação;
  6. Caso o produto não retorne ao fabricante: por perda, roubo, extravio de logística ou outros eventos;
  7. Outros eventos adversos não rotineiros e não classificados aqui;
  8. As visitas técnicas da Dynamox para resolver problemas de defeitos.

A garantia perderá sua validade se:

  1. Se for constatado que o produto foi aplicado em local não permitido (vide tabela das Zonas de explosão);
  2. O encapsulamento estiver danificado;
  3. Caso comprovada utilização acelerada, esgotando a bateria antes do 1º ano de uso;
  4. O case plástico apresentar rachaduras,queimaduras, manchas químicas;
  5. O sistema SAC do fabricante não tiver registrado nenhuma consulta para o usuário/cliente;
  6. Se o produto estiver sem a sua etiqueta d e identificação;
  7. Se não houver a correta identificação da Nota Fiscal de compra ou se a mesma tiver sua emissão a mais de um ano.

Gerais:

  • As despesas de remessa e retorno (mesmo que de substituição)são por conta e risco do comprador/usuário.
  • Não haverá disponibilidade de visitas técnicas às fábricas por questões de garantia de produtos.
  • Eventuais visitas de orientação de campo poderão ocorrer, mas não serão devidas em referência à garantia de produtos.
  • Constatado em Diagnóstico defeito irrecuperável,a substituição poderá acontecer em até 20 (vinte) dias úteis, ou haverá contato com cliente para programação.

Nota 3:  Estas condições de garantias são válidas exclusivamente no território nacional.

                Versão 1.0 – 11 de novembro de 2019.

Dynamox Soluções Criativas Ltda. criadora e fabricante da Solução DynaPredict-Ex, data logger com sensores de temperatura e vibração, certificado para aplicação em área de atmosferas explosivas classificadas como “Zona 0”, oferece em complementação a sua tecnologia, o “DynaGateway” e o “DynaGateway Duo”, coletores automáticos dos DynaLoggers.

Os “DynaGateways” são hardwares opcionais para a Solução DynaPredict-Ex e têm o objetivo interagir com os DynaLoggers dentro de seu alcance Bluetooth, coletando medidas e solicitando análises espectrais, conforme intervalos de tempo definidos pelo usuário. Esses dados coletados são enviados diretamente à Plataforma Web ou servidor local via conexão ethernet e 3G/4G (no caso do “Duo”).

A Dynamox assegura a garantia dos “DynaGatways” na forma da legislação vigente, pelo prazo de 1 (um) ano após a compra para produtos novos, e tempo complementar a um ano para produtos substituídos, ou assistidos em garantia. Os equipamentos enviados para assistência técnica ou substituição, devem ser postos na fábrica por conta e risco do adquirente.

Os prazos de atendimento em garantia serão validados a partir da remessa dos produtos, cujo período será contado conforme Nota Fiscal de venda, ou de substituição em garantia, ou ainda em caso de devolução no prazo regulamentar de desistência de compra.

 

A garantia compreende as seguintes atividades:

  1. Orientação permanente via Suporte Técnico, operado on-line pela engenharia do produto;
  2. Equipe técnica da área de software, permanente e disponível;
  3. Materiais de facilitação atualizados e divulgados no site dynamox.net;
  4. Diagnósticos, Laudos, consertos remotos e físicos;
  5. Substituição total ou parcial, nos prazos e condições estabelecidas.

Procedimento para concessão da garantia:

  1. Acionamento via Suporte Técnico para tentar solução on-line;
  2. Informar ao Suporte Técnico a data prevista para o envio;
  3. Se o Suporte Técnico julgar possível consertar:
    3.1 Enviar com nota fiscal de remessa para conserto;
    Se o Suporte técnico julgar não assistível:
    3.2 Enviar com nota fiscal de devolução definitiva (mesmo que com expectativa de substituição);
  4. Informar data e nº da NF de compra, nº de série do produto;
  5. Informar o motivo da remessa;
  6. Embalar e identificar corretamente para transporte;
  7. Pagar os custos de transporte e seguro, se houver.

 Nota 2: Não haverá negociações para garantia estendida.

 Excetuam-se desta garantia:

  1. A constatação de energização inadequada;
  2. Derretimento por descarga atmosférica ou sinistros. Outros eventos adversos do seu ambiente;
  3. Alterações de recipiente por quebra, ou imersão em líquidos químicos ou evidências de exposição inadequada;
  4. Alterações que evidenciem violação do seu recipiente;
  5. Alterações que evidenciem aplicação em áreas com temperaturas não recomendadas;
  6. Caso o produto não retorne ao fabricante: por perda, roubo, extravio de logística ou outros eventos;
  7. Outros eventos adversos não rotineiros e não classificados aqui;
  8. As visitas técnicas da Dynamox para resolver problemas de defeitos.

A garantia perderá sua validade se:

  1. Se for constatado que o produto foi aplicado em local não adequado;
  2. O recipiente plástico estiver violado;
  3. O recipiente plástico apresentar rachaduras, queimaduras, manchas químicas;
  4. O suporte técnico do fabricante não tiver registrado nenhuma consulta para o usuário/cliente a respeito do produto em questão;
  5. Se o produto estiver sem a sua etiqueta de identificação;
  6. Se não houver a evidência da Nota Fiscal de compra ou se a mesma for emitida a mais de um ano.

Gerais:

  • As despesas de remessa e retorno (mesmo que de substituição) são por conta e risco do comprador/usuário.
  • Não haverá disponibilidade de visitas técnicas às fábricas por questões de garantia de produtos.
  • Eventuais visitas de orientação de campo poderão ocorrer, mas não serão devidas em referência à garantia de produtos.
  • Caso seja constatado em Diagnóstico defeito irrecuperável, a substituição poderá acontecer em até 30 (trinta) dias úteis, ou haverá contato com cliente para programação.

Nota 3: Este termo de garantia é válido exclusivamente em território nacional.

Versão Original, 11 de novembro de 2019.

Condições Gerais de Fornecimento

1. ACEITAÇÃO DA PROPOSTA COMERCIAL

  • 1.1. Estas Condições Gerais de Fornecimento são parte integrante da PROPOSTA COMERCIAL e definem os termos, e os direitos e obrigações para as operações comerciais entre a Dynamox Soluções Criativas Ltda. (DYNAMOX) e seus clientes (CONTRATANTE). Tais condições são aplicáveis a todos os fornecimentos da DYNAMOX, exceto se modificadas expressamente na Proposta Comercial, ou em contrato firmado entre as partes, que expressamente substitua ou altere estas condições.

  • 1.2. A emissão de um pedido de compras, contrato, ou documento equivalente pela CONTRATANTE caracteriza a aceitação de todas as condições da proposta comercial da DYNAMOX e destas Condições Gerais de Fornecimento.

  • 1.3. A aceitação pela DYNAMOX de um pedido de compras, contrato, ou documento equivalente emitido pela CONTRATANTE ocorrerá unicamente de modo expresso, e não por decurso de prazo.

2. OBJETO

  • 2.1. O objeto do fornecimento está definido na Proposta Comercial que acompanha este documento.

  • 2.2. Além do fornecimento dos produtos previstos na Proposta Comercial, é objeto deste contrato a concessão do direito de acesso do CONTRATANTE aos Softwares da DYNAMOX, que podem ser acessados através de Aplicativo Mobile e Plataforma Web, desde que aceitos e observadas as respectivas Condições Gerais de Uso e Política de Privacidade.
    2.2.1. A DYNAMOX disponibilizará sem custo o acesso ao Plano Básico de funcionalidades do Aplicativo e da Plataforma Web, sendo que o CONTRATANTE poderá contratar Planos com mais funcionalidades, de acordo com sua sua necessidade, a qualquer momento, pelos valores e condições vigentes no momento da contratação.

3. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

  • 3. 1. A forma de pagamento é aquela definida na Proposta Comercial ou outra que seja estipulada de forma expressa entre a DYNAMOX e a CONTRATANTE.

  • 3.2. No caso de atraso de pagamento, a CONTRATANTE arcará com multa moratória de 10% (dez por cento) sobre o valor devido, além de juros moratórios de 1% ao mês e correção monetária pelo IGP-M/FGV, em proporção ao dia, desde a data de início de atraso até a data do efetivo pagamento.

  • 3.3. Caso o atraso persista por prazo superior a 60 (sessenta) dias, a DYNAMOX poderá suspender o acesso do CONTRATANTE ao Software da solução adquirida, até que os pagamentos sejam regularizados, podendo ainda incluir o nome do CONTRATANTE em cadastros de inadimplentes, observada a legislação em vigor.

4. GARANTIAS DOS PRODUTOS

  • 4.1. A DYNAMOX garante que os produtos serão entregues livres de defeitos de fabricação, cujas regras estão contidas nesta cláusula e no Termo de Garantia específico do item adquirido, que é disponibilizado na entrega do mesmo.

  • 4.2. Os produtos DYNAMOX possuem prazo de garantia de 12 (doze) meses da data de emissão da Nota Fiscal de venda, sendo 3 (três) meses de garantia legal e mais 9 (nove) meses concedidos pela fabricante.

  • 4.3. Não estão cobertos pela garantia equipamentos/materiais com problemas em função de mau uso ou más condições de conservação.

  • 4.4. Dentro do período de garantia, a DYNAMOX assumirá a responsabilidade pelo conserto dos produtos que apresentem defeitos de fabricação, e quando este não for possível, promoverá a sua substituição.

  • 4.5. Ao constatar o defeito de fabricação a CONTRATANTE deve notificar a DYNAMOX formalmente indicando, no mínimo: número da Nota Fiscal de remessa da DYNAMOX, tipo e número de série do equipamento e situação em que o defeito ocorreu.

  • 4.6. Com o equipamento em sua posse, a DYNAMOX fará o diagnóstico sem ônus para a CONTRATANTE e, caso seja constatado que o defeito ou mau funcionamento não está coberto pela garantia, a DYNAMOX emitirá uma proposta para substituição.

  • 4.7. Caso constatado que o defeito está coberto pela garantia, a DYNAMOX notificará o CONTRATANTE sobre o tempo necessário para a substituição. A DYNAMOX não garante pronta disponibilidade de estoque para os equipamentos por ela fornecidos.
  •  
  • 4.8. A DYNAMOX não efetuará a cobertura da garantia, caso se verifique que o produto tenha sido aberto ou alvo de qualquer intervenção que não tenha sido pela DYNAMOX ou profissional por esta expressamente indicado.
  •  
  • 4.9. As despesas com frete e seguro desde as instalações da CONTRATANTE até a DYNAMOX e a partir deste ponto de volta às instalações da CONTRATANTE são de responsabilidade deste.

5. PROPRIEDADE INTELECTUAL E CONFIDENCIALIDADE 

  • 5.1. PROPRIEDADE INTELECTUAL DOS PRODUTOS
  • 5.1.1. O CONTRATANTE reconhece que os produtos adquiridos através deste contrato foram idealizados e desenvolvidos pela DYNAMOX e que esta é a única detentora da Propriedade Intelectual dos mesmos, sendo que o presente instrumento não cede, a qualquer título, parcial ou integralmente, a Propriedade Intelectual destes.
  • 5.1.2. É expressamente vedado ao CONTRATANTE, por si ou por meio de terceiros, copiar, alterar, desmontar,descompilar, efetuar engenharia reversa ou tomar qualquer providência visando obter equipamento com as mesmas funcionalidades daqueles objeto deste instrumento, sem o consentimento prévio e por escrito da DYNAMOX.
  •  
  • 5.2. PROPRIEDADE INTELECTUAL DOS SOFTWARES DYNAMOX
  • 5.2.1. Pelo presente contrato a DYNAMOX concede ao CONTRATANTE o direito de acesso aos seus Softwares, via acesso remoto, através de Aplicativo Mobile e da Plataforma Web, não implicando, de forma alguma em qualquer espécie de licença ou cessão de Propriedade Intelectual dos mesmos.
  • 5.2.2. O CONTRATANTE reconhece que os Softwares do aplicativo Mobile e da Plataforma Web da DYNAMOX,incluindo aí o seu código-fonte e todas suas funcionalidades e designs, são de propriedade intelectual desta, eque não poderá, em hipótese alguma, cedê-los a terceiros ou utilizá-los fora da solução adquirida e de qualquer forma ou para qualquer outra finalidade que não a expressamente autorizada neste Contrato, ou com produtos e equipamentos que não sejam produzidos pela DYNAMOX.
  • 5.2.3. Fica vedado ao CONTRATANTE, além das restrições previstas em lei e em outras cláusulas desteinstrumento (I) criar trabalhos derivados baseados nos Softwares, (II) por si ou por meio de terceiros, copiar,alterar, desmontar, descompilar, efetuar engenharia reversa ou tomar qualquer providência visando obter ocódigo-fonte dos Softwares, nem (III) acessar o Código-Fonte do mesmo, para nenhuma finalidade.
  •  
  • 5.3. É dever do CONTRATANTE manter confidencialidade sobre todas as informações técnicas dos equipamentos ora fornecidos, e dos softwares disponibilizados, sendo-lhe vedado transmiti-las ou revelá-las a terceiros, exceto integrantes da rede comercial da DYNAMOX, contratados mediante cláusulas de confidencialidade.
  •  
  • 5.4. PRAZO: Os deveres previstos nesta cláusula 5 permanecerão vigentes, devendo o CONTRATANTE observá- los por tempo indeterminado, aplicando-se as penalidades cabíveis previstas na lei e neste instrumento, mesmo após o encerramento de sua vigência. 

6. PROPRIEDADE DOS DADOS

  • 6.1. Os dados coletados através de dispositivos (hardware) e softwares do Aplicativo Mobile e da Plataforma Web da DYNAMOX, adquiridos e instalados no CONTRATANTE, são de propriedade deste.
    6.2. Fica autorizada a DYNAMOX, utilizar-se dos dados coletados para fins estatísticos e desenvolvimento de melhorias e evolução de seus produtos, desde que não divulgue nem repasse os mesmos a terceiros, exceto sob consentimento específico por escrito.

7. OBRIGAÇÕES

  • 7.1. DA CONTRATANTE
    7.1.1. Efetuar pontualmente os pagamentos devidos pelo fornecimento de equipamentos e softwares, nos termos especificados na proposta comercial.
    7.1.2. Tomar e dar conhecimento dos termos da garantia dos produtos adquiridos, e, em caso de dúvidas entrar em contato com o suporte técnico da DYNAMOX.
    7.1.3. Enviar imediatamente para a DYNAMOX todos os produtos adquiridos e identificados, caso seja comunicado sobre recall de defeito de fabricação.
  •  
  • 7.2. DA DYNAMOX
    7.2.1. Fornecer os equipamentos, sistemas e serviços objeto de contratação com as características definidas na proposta comercial e dentro do prazo de entrega acordado entre as partes.
    7.2.2. Prestar à CONTRATANTE os esclarecimentos de uso necessários das soluções, os quais devem ser solicitados por escrito e com antecedência razoável a DYNAMOX.
8. INADIMPLEMENTO E CANCELAMENTO DA PROPOSTA
 
  • 8.1. Mesmo após a assinatura deste contrato, a DYNAMOX poderá efetuar o cancelamento do pedido, sendo que neste caso caberá a esta apenas a devolução dos valores eventualmente pagos, sem incidência de qualquer penalidade.
  • 8.1.1. Não será devido ao CONTRATANTE, além da restituição de eventual valor pago, nenhum tipo de ressarcimento ou indenização de qualquer natureza, no caso de a DYNAMOX efetuar o cancelamento do pedido.
  •  
  • 8.2. Caso o CONTRATANTE efetue o cancelamento deste contrato antes da entrega do pedido, a DYNAMOX deverá ser ressarcida dos valores referentes aos prejuízos causados pelo cancelamento, quando comprovar a impossibilidade de venda dos produtos previstos na Proposta a terceiros.
  •  
  • 8.3.Em caso de inadimplemento por parte do CONTRATANTE após a entrega dos produtos, além da suspensão do acesso ao Aplicativo e Software, a DYNAMOX poderá efetuar a cobrança dos respectivos valores, na forma prevista na cláusula 3.3. 

9. DISPOSIÇÕES GERAIS 

  • 9.1. Em nenhuma hipótese a DYNAMOX será responsabilizada por perdas e danos de qualquer espécie, lucros cessantes, danos indiretos e danos sofridos pelo CONTRATANTE ou terceiros.
  •  
  • 9.2. Estas Condições Gerais de Fornecimento obrigam as partes e seus sucessores.
  •  
  • 9.3. Alterações e aditamentos, só serão aplicáveis mediante acordo por escrito entre as partes.
  •  
  • 9.4. Estas Condições Gerais de Fornecimento, assim como conteúdo da Proposta Comercial são confidenciais. É vedada a cópia ou distribuição de seu conteúdo com propósito diverso a que se destinam estes documentos. 
  •  

10. FORO 

  • 10.1. A interpretação e aplicação dos presentes termos serão feitas de acordo com as leis brasileiras, e as partes elegem o foro da Comarca da Capital do Estado de Santa Catarina, Brasil para dirimir quaisquer dúvidas e/ou controvérsias decorrentes da interpretação e/ou execução do presente instrumento, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Versão 1.0, 1º de abril de 2019