COMPLIANCE

Condições Gerais de Uso

Os presentes “Termos Gerais e Condições de Uso” configuram um “Termo de Adequação e Consentimento”, que regra a  prestação de serviços mantidos ao USUÁRIO, iniciada pelo cadastro. Os serviços serão atendidos diretamente pela engenharia das Soluções Dynamox e possibilitam que que o USUÁRIO cadastrado administre as funcionalidades através dos “Aplicativos Mobile” e das “Plataformas Web”, aqui denominados “APLICAÇÕES”, de uso exclusivo do USUÁRIO, concedidas após a aquisição das soluções e de seu login e senha, específicos e intransferíveis.

A Dynamox é doravante denominada “DYNAMOX” e o cliente ou seu preposto será doravante identificado como “USUÁRIO” e seus softwares como “APLICAÇÕES”.

Fazem parte do entendimento destes “Termos Gerais e Condições de Uso” a “Política de Privacidade”, que esclarece ao cliente as responsabilidades com seus dados de cadastro, da pessoa física e jurídica, bem como o tratamento de dados obtidos pelas soluções adquiridas, e que se referem a medições de vibrações e temperatura em ativos, produtos e ambientes, entre outros dados.

Importante: Qualquer pessoa, doravante denominada USUÁRIO que, de posse de login e senha adquiridos mediante cadastro, e que venha a utilizar as APLICAÇÕES que proporcionam a operacionalidade das Soluções adquiridas, deverá identificar-se e aceitar formalmente as condições determinadas neste documento, Termos Gerais eCondições de Uso”, e as APLICAÇÕES somente poderão ser utilizados para a funcionalidade das Soluções adquiridas, exclusivamente e após o registro de seu aceite/consentimento, na forma da legislação vigente.

O “USUÁRIO” não está autorizado a utilizar as soluções tecnológicas da “DYNAMOX” de forma inconsciente ou diferente do que ela se propõe a fazer, e a “DYNAMOX” não se responsabiliza por qualquer consequência do uso indevido, incorreto, inadequado, não previsto, não permitido ou contraindicado, em ambientes não admitidos ou fora da abrangência da certificação ATEX do produto fornecido e das ferramentas que complementam a solução tecnológica adquirida: o “Aplicativos Mobile” e a “Plataforma Web” (as “APLICAÇÕES”). Também não se responsabiliza por danos que venham a ocasionar a terceiros, ou mesmo inoperância momentânea ou definitiva da solução, a destruição,  ou quaisquer falhas ocasionadas por uso não qualificado nas instruções específicas do produto e em sua certificação, amplamente divulgadas e de livre acesso no site dynamox.net.

A ACEITAÇÃO DOS “TERMOS GERAIS E CONDIÇÕES DE USO” É PRIORITÁRIA E INDISPENSÁVEL À UTILIZAÇÃO DA SOLUÇÃO COMPLETA E DO ACESSO AO APLICATIVO MOBILE E A PLATAFORMA WEB ( ÀS “APLICAÇÕES”), PARTE INTEGRANTE DA SOLUÇÃO ADQUIRIDA E SUAS GARANTIAS.

1. DO PROCESSO DE CADASTRO

  • 1.1. A fim de acessar as APLICAÇÕES, a DYNAMOX poderá solicitar que o USUÁRIO se cadastre para serviços não cobrados e/ou que se cadastre antes de escolher um plano de serviços pago. Quando o USUÁRIO se cadastrar, este concorda em fornecer informações verdadeiras, corretas, atualizadas e completas (“Dados de Cadastro”) conforme solicitados no formato disponibilizado.
  • 1.2. A DYNAMOX pode depender dos Dados de Cadastro de USUÁRIO para estabelecer sua situação de negócio, para fornecer informação sobre os Serviços (em acordo com sua Política de Privacidade), ou alternativamente para identificar e/ou entrar em contato. Se os Dados de Cadastro do USUÁRIO não são verdadeiros e corretos, ou são desatualizados e incompletos, a DYNAMOX poderá notificar por e-mail que o USUÁRIO encerre o Serviço imediatamente ou suspenda sua conta e todos os usos correntes ou futuros dos Serviços (ou qualquer parte deles).
  • 1.3. O USUÁRIO receberá uma senha e designação de conta no momento em que completar o processo de Cadastro. O USUÁRIO é responsável por manter a confidencialidade da senha e conta e é completamente responsável por todas as atividades que ocorrerem com o uso de sua senha e conta.
  • 1.4. Além disso, o USUÁRIO concorda em: notificar imediatamente a Dynamox de qualquer uso não autorizado da sua senha e conta ou qualquer outra violação de segurança; e assegurar que saia da sua conta ao final de cada sessão. A DYNAMOX não será responsável por qualquer perda ou dano decorrente da falha do USUÁRIO em obedecer ao que estabelece esta seção.

2. DA INFRAESTRUTURA DE ACESSO

2.1. O USUÁRIO é o único responsável pela disponibilidade de um Smartfone compatível, para poder se utilizar inicialmente do “Aplicativo Mobile”, parte da solução adquirida, bem como,  internet, rede de dados, e o custo de eventuais ligações telefônicas para ajuda, meios estes totalmente de sua responsabilidade de uso e manutenção. Portanto, a DYNAMOX não se responsabilizará pelos meios necessários ao USUÁRIO para acessar e utilizar as APLICAÇÕES.

3. DO SUPORTE TÉCNICO

  • 3.1. Caso o USUÁRIO precise de qualquer ajuda em usar as APLICAÇÕES, por favor contate o serviço de Suporte Técnico DYNAMOX para os esclarecimentos necessários. Não é cobrada nenhuma taxa separada para tal assistência, exceto a taxa padrão de ligação telefônica ou uso de dados móveis que será cobrada do USUÁRIO por seu operador local de telefonia e internet. No entanto, a DYNAMOX se  reserva o direito de aplicar uma taxa a qualquer momento, o que será notificado ao USUÁRIO com razoável antecipação à prestação deste serviço de suporte.
  • 3.2. Todos os serviços de Suporte Técnico são contatáveis através da lista detalhada de contatos e estão disponíveis para assistência durante o horário normal de trabalho, sempre por telefone, e-mail e ou videoconferência. No entanto, nenhuma garantia pode ser dada ao USUÁRIO a respeito de qualquer solução em particular ou resultado sugerido pelos serviços de Suporte Técnico.
  • 3.3. Quaisquer chamadas não genuínas para o Suporte Técnico para assistência, sejam elas de natureza fraudulenta, maliciosa ou de brincadeira, podem, de tempos em tempos, ser cobradas ao USUÁRIO pelas taxas do serviço de Suporte Técnico em vigor e/ou a DYNAMOX poderá cancelar o direito de uso das APLICAÇÕES a esse USUÁRIO imediatamente, à sua discrição.
  • 3.4. Não estão previstas visitas técnicas para atendimento de Suporte Técnico.  Entretanto, caso o USUÁRIO julgue absolutamente necessário, a proposta deverá ser feita por escrito, com os detalhes técnicos e de assistência de engenharia necessária para o Suporte Técnico Dynamox, que irá avaliar e retornar  ao solicitante. Aprovada a visita técnica, os custos da viagem serão detalhados e cobrados do contratante.

4. DA REMUNERAÇÃO PELO USO CONTÍNUO DAS APLICAÇÕES

  • 4.1. A DYNAMOX oferece ao USUÁRIO, sem custos adicionais, um plano Básico de acesso e uso dos dados das APLICAÇÕES. NO entanto,  por entender que sua manutenção, atualização, inclusão de novas funcionalidades e acesso a funcionalidades em diferentes frequências (minutos, horas, dias) de uso são evoluções técnicas naturais, a DYNAMOX poderá cobrar por esses serviços diferenciados.
  • 4.2. Portanto, a DYNAMOX se reserva o direito de estabelecer uma cobrança por pacotes específicos e mais amplos para o uso de dados e serviços das APPLICAÇÕES. Caso o USUÁRIO opte por esses pacotes, ele concorda com a referida cobrança ao aceitar estes Termos Gerais e Condições de Uso.

5. LIMITAÇÃO DAS GARANTIAS

  • 5.1. Sendo o Aplicativo Mobile e a Plataforma Web uma parte operacional das soluções adquiridas, a DYNAMOX se compromete a realizar correções e alterações necessárias para o seu perfeito funcionamento, mesmo que alteras as formas de uso, e se compromete com o atendimento à exigência de compliance com os requisitos legais e regulatórios oriundos da atividade, de forma a preservar ou ampliar os benefícios das funcionalidades dos produtos adquiridos pelo USUÁRIO.
  • 5.2. Para tanto, a DYNAMOX pode alterar, suspender, substituir, encerrar ou descontinuar qualquer aspecto dos APLICATIVOS a qualquer momento, incluindo a disponibilidade de qualquer parte dos Serviços, informações, características ou acesso, para que esses aspectos não interrompam a operacionalidade de seus produtos e Serviços.
  • 5.3. Embora a DYNAMOX tenha envidado os melhores esforços para assegurar que o Conteúdo das APLICAÇÕES seja confiável, nenhuma garantia (explícita ou implícita) pode ser dada quanto à sua exatidão, integridade ou imparcialidade e, portanto, o USUÁRIO deve, se necessário, obter uma verificação independente de quaisquer das informações nela contidas.
  • 5.4. Nos termos destes Termos Gerais e Condições de Uso o USUÁRIO expressamente concorda que as APLICAÇÕES são fornecidas como elas se encontram no momento do seu aceite e sem qualquer tipo de garantia, quer seja explícita ou implícita. A DYNAMOX não pode garantir que as APLICAÇÕES estejam sempre ou para sempre disponíveis, ou isentas de qualquer tipo de erro, livre de acesso ilegal lesivo e não conformidade consequente. Sequer se responsabiliza em reparar eventuais tipos de erros ou defeitos de origem de solução desconhecida e não prevista. Não se responsabiliza por possíveis interrupções de atividades oriundas da instabilidade dos servidores que a hospedam e ou de provedores de rede, e de prejuízos ou danos que as indisponibilidades de qualquer natureza possam vir a acarretar ao USUÁRIO e os interesses próprios ou de terceiros particulares, ou públicos. Ressalta-se aqui que nem mesmo os Distribuidores e parceiros, e os eventuais prestadores de serviços também não podem garantir a permanência e a operacionalidade das APLICAÇÕES.
  • 5.5. AA DYNAMOX publica amplo material para pesquisa e adequação ao uso de suas soluções, um acesso público à página de Suporte Técnico e inclusive um Blog com textos de entendimento qualificado para vários níveis de aplicação.

6. DAS RESPONSABILIDADES

  • 6.1. O USUÁRIO declara aqui que a DYNAMOX e seus representantes legais, estão isentos de qualquer responsabilidade pela aplicação contraindicada das Soluções adquiridas, de falhas ou oscilações de desempenho, e de quaisquer reclamações de terceiros, que porventura venham a acontecer e, que sejam oriundas de mau uso das APLICAÇÕES e de qualquer serviço oferecido por estas ferramentas, incluindo-se qualquer despesa por perdas, danos físicos, morais implícitos, ações judiciais públicas ou privadas, custos processuais ou multas. Estão também isentos de honorários advocatícios e despesas cartorárias de qualquer ação oriunda das questões mencionadas neste parágrafo, assumindo, o USUÁRIO, total responsabilidade pelos seus atos praticados.
  • 6.2. O USUÁRIO declara aqui que a DYNAMOX e seus representantes legais, estão isentos de qualquer responsabilidade pela aplicação contraindicada das Soluções adquiridas, de falhas ou oscilações de desempenho, e de quaisquer reclamações de terceiros, que porventura venham a acontecer e, que sejam oriundas de mau uso das APLICAÇÕES e de qualquer serviço oferecido por estas ferramentas, incluindo-se qualquer despesa por perdas, danos físicos, morais implícitos, ações judiciais públicas ou privadas, custos processuais ou multas. Estão também isentos de honorários advocatícios e despesas cartorárias de qualquer ação oriunda das questões mencionadas neste parágrafo, assumindo, o USUÁRIO, total responsabilidade pelos seus atos praticados.
  • 6.3. Portanto, o USUÁRIO se compromete a utilizar as tecnologias de que trata este documento, de pleno acordo com as leis vigentes no País, e os regulamentos e normas aplicáveis nos termos destes Termos Gerais e Condições Uso.

7. DOS DIREITOS AUTORAIS

  • 7.1. As APLICAÇÕES e Serviços, sua estrutura e todos os recursos contidos nele, todas as informações, dados, textos, imagens e gráficos, códigos e todos os componentes usados nas APLICAÇÕES são protegidos por direitos autorais e outros direitos de propriedade intelectual. As informações contidas nas APLICAÇÕES e seu Conteúdo não devem ser modificadas, reproduzidas (no todo ou em parte), distribuídas, transmitidas a qualquer outra pessoa ou entidade, incorporadas em qualquer documento ou outro material ou vinculadas a aqueles (por meio eletrônico ou de outra forma) sem o consentimento expresso da DYNAMOX, exceto conforme autorizado nestes Termos Gerais e Condições de Uso. A licença para usar as APLICAÇÕES é concedida de maneira não exclusiva, intransferível e não sublicenciável. A DYNAMOX se reserva todo e qualquer direito sobre suas marcas, direitos autorais e outros direitos de propriedade intelectual, utilizados nas APLICAÇÕES e seu uso é proibido sem sua autorização expressa, sob pena de configurar violação ao que o infrator deverá responder judicialmente.

8. DISPOSIÇÕES FINAIS

  • 8.1. Os termos destes  Termos Gerais e Condições de Uso têm vigência por prazo indeterminado. Caso as condições aqui expressas necessitem alteração, nova versão será disponibilizada, sendo que a mesma entrará em vigor 10 (dez) dias após publicação. Após este período será considerada entendida e aceita. Caso discorde dos termos da nova publicação, o USUÁRIO pode sempre cancelar seu cadastro e interromper a utilização dos serviços.

9. DECLARAÇÃO DE CAPACIDADE JURÍDICA

  • 9.1. O USUÁRIO declara sob sua total responsabilidade, para fins legais, ter capacidade legal para expressar sua concordância com estes Termos Gerais e Condições de Uso. O USUÁRIO também declara que leu, entendeu e concorda com os termos deste documento.
  • 9.2. Declara inclusive que, caso qualquer disposição deste documento venha a ser considerada inválida, ilegal ou inexequível em todo ou em parte, a validade e a legalidade das demais disposições remanescentes permanecerão em pleno vigor para todos os efeitos legais.
  • 9.3. O USUÁRIO se declara sabedor e concorda que a DYNAMOX poderá a seu exclusivo critério, a qualquer tempo, ceder ou transferir, total ou parcialmente os direitos e obrigações aqui contratados.

10. LEGISLAÇÃO E FORO

  • 10.1. O presente documento “Condições Gerais de Uso” é regido pelas leis da República Federativa do Brasil e as partes elegem o Foro da Comarca da Capital do Estado de Santa Catarina, em detrimento de qualquer outro, por mais privilegiado que possa ser, para dirimir quaisquer discordâncias futuras dele decorrentes.
Versão 1.0, 1º de abril de 2019

A Dynamox Soluções Criativas Ltda. criadora e fabricante da Solução DynaPredict-Ex, data logger com sensores de temperatura e vibração, Aplicativo Mobile e Plataforma Web, Registro ANATEL nº 08435-18-11631, Certificado ATEX TÜV 18.3272 de 20/12/2018, com validade até 20/12/2021, para aplicação em área de explosão classificada como Zona 0, disponível no site, assegura a garantia do produto na forma da legislação vigente, pelo prazo de 1 (um) ano após a compra para produtos novos, e tempo complementar a um ano para produtos substituídos. Os equipamentos devem ser postos na fábrica por conta e risco do adquirente.

Esses prazos serão contados a partir da data de remessa dos produtos conforme Nota Fiscal de venda, ou de substituição em caso de devolução no prazo regulamentar de desistência de compra.

Nota 1: Hardwares opcionais do conjunto terão garantias próprias (Gateway)

A garantia compreende as seguintes atividades:

  • 1. Orientação permanente via Suporte Técnico, operado pela engenharia do produto;
  • 2. Equipe técnica da área de software, permanente e disponível;
  • 3. Materiais de facilitação divulgados no site www.dynamox.net;
  • 4. Diagnósticos, Laudos, consertos;
  • 5. Substituição total ou parcial, nos prazos e condições estabelecidas.

Procedimento para concessão da garantia:

  • 1. Acionamento via Suporte Técnico para tentar solução on-line;
    2. Informar ao Suporte Técnico a data prevista para o envio;
    3. Enviar Nota Fiscal de devolução definitiva (mesmo que com expectativa de substituição);
    4. Informar data e nº da NF de compra, nº de série do produto;
    5. Informar o motivo da devolução;
    6. Embalar e identificar corretamente para transporte;
    7. Pagar os custos de transporte e seguro, se houver.

Nota 2: Não haverá negociações para garantia estendida.

Excetuam-se desta garantia:

  • 1. O desgaste total e prematuro da bateria, comprovado por utilização acelerada;
    2. Derretimento por descarga atmosférica, sinistros ou outros eventos adversos do seu ambiente;
    3. Alterações de encapsulamento por imersão em líquidos químicos ou evidências de exposição inadequada;
    4. Alterações do encapsulamento por utilização em ambientes além da resistência de sua categoria T6;
    5. Alterações do encapsulamento por utilização em áreas de risco além de sua certificação;
    6. Caso o produto não retorne ao fabricante: por perda, roubo, extravio de logística ou outros eventos;
    7. Outros eventos adversos não rotineiros e não classificados aqui;
    8. As visitas técnicas da Dynamox para resolver problemas de defeitos.

A garantia perderá sua validade se:

  • 1. Se for constatado que o produto foi aplicado em local não permitido (vide tabela das Zonas de explosão);
    2. O encapsulamento estiver danificado;
    3. Caso comprovada utilização acelerada, esgotando a bateria já no 1º ano de uso;
    4. O case plástico apresentar rachaduras, queimaduras, manchas químicas;
    5. O sistema SAC do fabricante não tiver registrado nenhuma consulta para o usuário/cliente;
    6. Se o produto estiver sem a sua etiqueta de identificação;
    7. Se não houver a apresentação da Nota Fiscal de compra ou se a mesma for emitida a mais de um ano.

Gerais:

  • As despesas de remessa e retorno (mesmo que de substituição) são por conta e risco do comprador/usuário.
    Não haverá disponibilidade de visitas técnicas às fábricas por questões de garantia de produtos.
    Eventuais visitas de orientação de campo poderão ocorrer, mas não serão devidas em referência à garantia de produtos.
    Constatado em Diagnóstico defeito irrecuperável, a substituição poderá acontecer em até 20 (vinte) dias úteis, ou haverá contato com cliente para programação.
Versão original, 27 de fevereiro de 2019